Câmara de Conceição aprova pacote de projetos que garante adicional de insalubridade a profissionais da saúde

A Câmara Municipal de Conceição realizou nesta segunda-feira, dia 20 de maio, mais uma sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025, reforçando seu compromisso com a valorização dos servidores públicos e a construção de políticas que atendam às necessidades da população. A reunião foi marcada pela aprovação de um conjunto expressivo de projetos de lei que concedem adicional de insalubridade a diversas categorias profissionais da área da saúde que atuam no município.

As propostas foram apresentadas pelo vereador Júnior Lacerda (Republicanos), que é enfermeiro e ex-diretor-geral do Hospital e Maternidade Caçula Leite (HMCL). Ao todo, 16 projetos foram aprovados, contemplando profissionais que atuam em unidades como o próprio HMCL, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a atenção básica e laboratórios de análises clínicas. Entre os cargos beneficiados estão enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, biomédicos, odontólogos, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, assistentes sociais, recepcionistas, porteiros, auxiliares de serviços gerais, cozinheiros e copeiros.

O vereador Júnior Lacerda destacou que os projetos visam reconhecer o risco diário a que esses profissionais estão expostos e corrigir uma defasagem histórica em relação às condições de trabalho nas unidades de saúde. A concessão do adicional de insalubridade, segundo ele, representa um avanço importante para garantir mais dignidade aos servidores municipais.

Além das matérias relacionadas à saúde, o plenário também aprovou o Projeto de Lei nº 45, que estabelece os princípios e diretrizes para a execução das políticas públicas voltadas à primeira infância no município de Conceição. A iniciativa busca integrar ações intersetoriais voltadas ao desenvolvimento infantil, abrangendo áreas como educação, saúde, assistência social e cultura.

Outro projeto aprovado durante a sessão foi o PL nº 46, que oficializa a denominação da rua recém-pavimentada no povoado Ingazeira como "Rua Vereador João Luiz Neto", em homenagem ao ex-parlamentar que teve atuação reconhecida pela comunidade.

Ainda durante a reunião, os vereadores aprovaram um projeto de decreto legislativo apresentado por Pedro de Lacerda Júnior, que concede o título de cidadania conceiçoense ao pastor Francismá Souto de Freitas Júnior, como forma de reconhecimento à sua contribuição espiritual e social para o município.

Com sessões cada vez mais produtivas, a Câmara de Conceição segue se consolidando como um espaço de escuta ativa, formulação de políticas públicas e valorização dos servidores e da população local. O volume e a relevância das matérias aprovadas nesta sessão refletem um legislativo atento às demandas da comunidade e comprometido com o fortalecimento do serviço público.