MPF apresenta 2ª denúncia por fraudes em prefeitura comandada pelo pai de Hugo Motta

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a segunda denúncia criminal à Justiça Federal vinculada à Operação Outside, que investiga irregularidades em um processo licitatório no município de Patos, na Paraíba. A cidade é istrada pelo prefeito Nabor Wanderley (Republicanos), que é pai do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Desta vez, o documento aponta como investigados três indivíduos vinculados às empresas JMSV Construções e DK Construções. A denúncia detalha supostas fraudes cometidas no certame público, seguindo apurações anteriores do MPF sobre o caso.

A Operação Outside apura condutas criminosas relacionadas à restauração de avenidas na Alça Sudeste e Avenida Manoel Mota – Alça Sudoeste. A obra envolveu recursos federais provenientes de um contrato de ree celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional – por meio da Caixa Econômica Federal – e a prefeitura de Patos para a execução das obras.

Veja também
Primo de Nikolas Ferreira é preso em flagrante por tráfico de drogas

Os es das empresas são acusados pelo crime de frustração do caráter competitivo de licitação, previsto no artigo 337-F do Código Penal. A pena é de 4 a 8 anos de reclusão e multa. Este crime, que figura entre as tipologias de fraudes financeiras, ocorre quando licitantes, em vez de competirem honesta e independentemente, conspiram para manipular o resultado do processo.

A investigação, que contou com informações da Controladoria Geral da União (CGU) e elementos colhidos em outros procedimentos investigatórios, descobriu que as duas empresas que participaram da licitação são controladas pelo mesmo grupo familiar, com sedes nominais no mesmo endereço e laços de parentesco entre os es. Segundo o MPF, as empresas participarem do processo licitatório sem a intenção de competir seriamente. O objetivo era aumentar o número de licitantes e dar ares de legalidade ao certame, apresentando propostas fictícias.

Segundo a denúncia, as empresas não apresentaram documentação como balanço patrimonial e demonstrações contábeis do exercício 2020. Uma delas também não entregou declaração de visita ao município, e a outra, prova de regularidade das obrigações trabalhistas. As duas empresas contrataram a mesma engenheira como responsável técnica, entre outras irregularidades.

A Prefeitura de Patos foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou.

Fonte: MPF