ALPB aprova projeto de lei que reconhece a Jurema Sagrada como patrimônio cultural imaterial da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 3.738/2025, de autoria da deputada Cida Ramos (PT), que reconhece a Jurema Sagrada como patrimônio cultural imaterial do estado. A proposta, aprovada por maioria dos votos, visa reconhecer e valorizar a manifestação religiosa de origem indígena, amplamente praticada no Nordeste.

A Jurema Sagrada, assim como outras religiões de terreiro, possui uma espiritualidade rica e multifacetada, utilizando elementos da natureza em seus rituais. A prática é parte fundamental da identidade cultural e histórica de diversos grupos, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais.

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Durante a sessão, a deputada Cida Ramos destacou a importância do respeito à diversidade religiosa e cultural.

“Eu sou Católica, mas eu quero dizer que a Jurema faz parte da existência indígena, faz parte de vários grupos que não são só os indígenas, e que nós devemos, sim, respeitar. A gente pode até não aderir, mas a gente tem que respeitar as expressões e as manifestações culturais e religiosas que se constituíram ao longo da formação social desse nosso país tão diverso e tão rico. O Deus é um, único", disse a parlamentar.

Com a aprovação, a Paraíba dá um o significativo no reconhecimento e preservação de suas tradições ancestrais, reforçando o compromisso com a diversidade e a liberdade religiosa. O projeto segue agora para sanção do governador João Azevêdo (PSB).

"Qualquer fé e qualquer expressão cultural é no sentido de fortalecer espírito e alma. O respeito é bom e o reconhecimento é ainda melhor. Meu projeto vai nesse sentido", afirmou Cida Ramos.

Fonte: Assessoria de imprensa